Telessaúde MS

Pergunta Semanal

Quais são os tratamentos antirretrovirais dispensados pelo SUS?

Tempo de Leitura

5 minutos

Data de Postagem

12/12/2022

RESPOSTA:

Os antirretrovirais disponíveis no Mato Grosso do Sul podem ser divididos em classes, de acordo com o mecanismo de ação, como:

  • Inibidores nucleosídicos da transcriptase reversa (INTR): Abacavir (ABC), Didanosina (ddI), Lamivudina (3TC), Zidovudina (AZT), Lamivudina + Zidovudina (3TC + AZT), Tenofovir (TDF), Tenofovir + Entricitabina (TDF + FTC), Tenofovir + Lamivudina (TDF + 3TC), Estavudina (d4T)*;
  • Inibidores não-nucleosídicos da transcriptase reversa (INNTR): Efavirenz (EFZ), Nevirapina (NVP), Etravirina (ETR);
  • Inibidores de proteases virais: Atazanavir (ATV), Darunavir (DRV), Fosamprenavir (FPV), Ritonavir (RTV), Ritonavir + Lopinavir (RTV + LPV), Saquinavir (SQV)*, Tipranavir (TPV);
  • Inibidores de fusão e entrada viral: Enfuvirtida (T20), Maraviroque (MRV);
  • Inibidores da integrase: Dolutegravir (DTG), Raltegravir (RAL);
  • Farmácos com diferentes mecanismos de ação combinados: Lamivudina + Tenofovir + Efavirenz (3TC + TDF + EFZ; T3C e TDF são INTR’s, enquanto que EFZ é um INNTR).

Os antirretrovirais são uma classe de fármacos capazes de diminuir a taxa de replicação do vírus da imunossupressão humana (HIV), com uso associado à estratégia de prevenção combinada ao HIV, manejo em pacientes com HIV e tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Humana (AIDS). Com a criação da Lei nº 9.313, em 13 de novembro de 1996, foi implementado o acesso gratuito a esses medicamentos, via Sistema Único de Saúde (SUS), aos pacientes com HIV/AIDS. Essa medida foi responsável pelo maior controle da disseminação do vírus, pelo combate de infecções oportunistas e pelo cuidado mais eficiente de pacientes soropositivos. A partir dessa política, também pôde-se estabelecer um relativo sucesso na prevenção primária, secundária e terciária de HIV/AIDS. Tendo em vista a importância do acesso a esses medicamentos para a terapia antirretroviral, os fármacos indispensáveis para o controle e profilaxia de HIV/AIDS são disponibilizados pelo SUS e constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), instaurada através do Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Outros medicamentos antirretrovirais também podem ser disponibilizados pelo SUS em alguns locais do país, de acordo com as Relações Estaduais ou Municipais de Medicamentos Essenciais (RESME ou REMUME, respectivamente), que podem variar. Além do uso para o tratamento de pacientes com HIV/AIDS, esses medicamentos também podem ser divididos conforme o propósito de uso preventivo de acordo com estratégias diferentes de profilaxia. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é um método preventivo que impede a invasão das células de defesa pelo vírus do HIV, por isso deve ser usada por pacientes que não têm o vírus HIV (soronegativos). O regime terapêutico requer o uso diário de um comprimido de TDF + FTC. Essa estratégia é recomendada para pessoas com comportamentos de risco que aumentam as chances de contrair o vírus do HIV, como pessoas que fazem sexo sem preservativo, que têm episódios frequentes de infecções sexualmente transmissíveis ou que se relacionam com parceiros sorodiferentes (pessoa soronegativa que se relaciona com uma soropositiva). O uso também pode beneficiar algumas populações específicas, como homens que fazem sexo com homens, transsexuais e profissionais do sexo, uma vez havendo comportamentos de risco associados. Em contrapartida, a Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) pauta-se no uso de antirretrovirais após a exposição possível ao vírus, sendo um procedimento que visa diminuir a possibilidade do desenvolvimento de infecção. Seu uso é recomendado até 72 horas após relações sexuais sem preservativos, casos de violência sexual e acidentes ocupacionais com objetos perfurocortantes potencialmente contaminados. Após seu início, o tratamento é mantido por 28 dias, com combinações de TDF + 3TC e DLG. Por fim, o uso de antirretrovirais não é exclusivo para o controle de HIV/AIDS, já que alguns deles, como o TDF e a 3TC, são usados também em tratamentos de Hepatite B. *A Didanosina (ddI), a Estavudina (d4T) e o Saquinavir (SQV) não constam na RENAME, mas são fornecidos pelo SUS no estado de Mato Grosso do Sul por constarem na RESME.

 
 
Referências

BRASIL. Lei 9313, de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Diário Oficial da União 1996; Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9313.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.313%2C%20DE%2013,HIV%20e%20doentes%20de%20AIDS>. Acesso em: 02 de out. 2022.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: . Acesso em: 04 de out. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI). PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV). Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: . Acesso em: 04 de out. de 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI). PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV). Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: . Acesso em: 04 de out. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Regulamentação da Lei 8.080 para fortalecimento do Sistema Único da Saúde: decreto 7508, de 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/d7508.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.508%2C%20D E%2028%20DE%20JUNHO%20DE%202011.&text=Regulamenta%20a%20Lei%20n% C2%BA%208.080,interfederativa%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3% AAncias>. Acesso em: 02 de out 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/Aids: recomendações do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica. 2010. Disponível em: . Acesso em: 02 de out 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Terapia anti-retroviral e saúde pública: um balanço da experiência brasileira. 1999. Disponível em: . Acesso em: 02 de out 2022.

BRASIL. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2022. 1ª ed. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2022. Diponível em: . Acesso em: 02 de out. 2022.

CARVALHO, Carlos Alberto; AZEVÊDO, José Henrique Pires. Do AZT à PrEP e à PEP: AIDS, HIV, movimento LGBTI e jornalismo. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, v. 13, n. 2, 2019. Dísponível em: Acesso em: 02 de out 2022.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia. TelessaúdeRS (TelessaúdeRS-UFRGS). Como deve ser realizada a profilaxia pós-exposição (PEP) ocupacional e sexual? Porto Alegre: Telessaúde RSUFRGS, 2021. Disponível em: Acesso em: 04 de out. 2022.

ZUCCHI, Eliana Miura et al. Da evidência à ação: desafios do Sistema Único de Saúde para ofertar a profilaxia pré-exposição sexual (PrEP) ao HIV às pessoas em maior vulnerabilidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, 2018. Disponível em: Acesso em: 02 de out 2022.

Descritores CIAP2

CIAP: B90 (Infecção por VIH/ HIV/ SIDA/ AIDS); D72 (Hepatite viral).

Teleconsultor

Lucas Gazarini – Doutor em Farmacologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas.

Juliana Dias Reis Pessalacia – Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus Três Lagoas.

Colaborabores

Gabriel de Campos Pereira – Graduando do Curso de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas.

Leonardo Vinícius Ribeiro Moreira – Graduando do Curso de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas.

Luanna Maria Almeida Gallerani – Graduanda do Curso de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas.

Maria Eduarda Hipólito de Assis – Graduanda do Curso de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas.

Matheus Germano Penna – Graduando do Curso de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas