O ambiente escolar é um local onde podem ocorrer diversos tipos de violências, sendo este diferencial para cada faixa etária. As formas mais comuns de violência em ambiente escolar são: negligência, abandono, violência física, violência psicológica (que nas escolas ocorre bastante em formato de bullying/pressão psicologica) e a violência sexual /exploração sexual infantil. O atendimento dos casos de violência não deve ser uma ação solitária do profissional. É, desde o princípio, uma ação multiprofissional. Nesse sentido, os profissionais da atenção primária devem observar em conjunto a existência de sinais e sintomas que possam ser resultantes de uma situação de violência para proceder de forma correta com o tratamento.
Em um primeiro momento a APS deve fazer o acolhimento. No acolhimento a APS deve:
1. Receber a criança, adolescente e a família de forma empática e respeitosa,
2. Acompanhar o caso e proceder para os encaminhamentos necessários, (desde a sua entrada no setor de saúde até o seguimento para a rede de cuidados e de proteção social),
3. Adotar atitudes positivas e de proteção à criança ou ao adolescente,
4. Atuar de forma conjunta com toda a equipe.
Após feito o devido acolhimento a APS deve seguir estratégias de atuação de acordo com o tipo de violência identificado durante a anamnese ou o exame físico/ psicológico.
Em caso de Violência física, sexual ou negligência/ abandono dependendo da gravidade da situação é necessário:
• Tratamento e profilaxia,
• Avaliação psicológica,
• Acompanhamento terapêutico, (de acordo com cada caso)
• Acompanhamento pela atenção primária/ Equipes Saúde da Família,
• Encaminhamento e ativação do Caps ( Centros de Atenção Psicossocial), Capsi ( Centro de Atenção Psicossocial Infantil) , rede de proteção CrasC, Creas (Centros de Atenção Psicossocial), CTA ( Centro de Testagem e Aconselhamento) e do SAE (Serviço de Atenção Especializada).
Se uma violência sexual for perpetrada por alguém que reside com a criança ou adolescente, a família poderá pressionar para que essa negue ou retire o que disse. Nesses casos a criança ou o adolescente poderá sofrer riscos ainda maiores. E, se a equipe decidir abordar os familiares, deverá fazê-lo de modo estratégico, por exemplo, entrando em contato com membros que não estão envolvidos com a violência, de preferência com o consentimento ou indicações da criança ou do adolescente. É necessário, ainda, realizar os devidos tratamentos profiláticos contra infecções sexualmente transmitidas e promover a prevenção da gravidez. Em decorrência de atos de Violência psicológica deve-se realizar:
• Uma avaliação psicológica;
• Acompanhamento terapêutico, (de acordo com a demanda de cada caso);
• Acompanhamento pela atenção primária/ Equipes Saúde da Família;
• Ativação e encaminhamento para o Caps ( Centros de Atenção Psicossocial); rede de proteção Cras ( Centro de Referência de Assistência Social) ou ainda do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de acordo com grau de severidade e necessitada que a vítima apresente.
Em casos mais graves de violência os procedimentos a serem adotados incluem a notificação e o seguimento na rede de cuidado e de proteção social.
Sendo que na notificação deve-se:
1. Preencher devidamente a ficha de notificação.
2. Encaminhar a ficha ao Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
3. Comunicar o caso ao Conselho Tutelar, da forma mais ágil possível (telefone ou pessoalmente ou com uma via da ficha de notificação).
4. Anexar uma cópia da ficha do prontuário/boletim do paciente da vítima de violência
5. Acionar o Ministério Público Federal através do telefone (61) 3105-5100, ou denunciar através do número 190, quando necessário, especialmente em casos de interrupção de gravidez em decorrência de violência sexual.
E no Seguimento na rede de cuidado e de proteção social deve-se:
1. Realizar o acompanhamento da criança/adolesecente e sua família até a alta, com um certo planejamento individual para cada caso.
2. Acionar a rede de cuidado e de proteção social, existente no território, de acordo com a necessidade de cuidados e de proteção, tanto na rede de saúde (atenção primária/Equipes de Saúde da Família, Hospitais, Unidades de Urgências, Caps), quanto na rede de proteção social e defesa ao cidadão (Cras, Creas, Escolas, Ministério Público, Conselho Tutelar e as Varas da Infância e da Juventude
Vale ainda destacar que com o propósito de prevenir a propagação e continuação de violências em recintos escolares, foi criado uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação formando-se desse modo o Programa Saúde na Escola – PSE. Além disso, tem como intuito contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva da comunidade escolar articulando o setor saúde e educação, e desse modo ampliar os conhecimentos e o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. No Mato Grosso do Sul 79 municípios já aderiram ao programa, sendo uma das suas ações a prevenção da violência.
Referências:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conheça as ações do Programa Saúde na Escola desenvolvidas nas escolas de todo o Brasil. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/abril/pelo-menos-13-acoes-do-progr ama-saude-na-escola-serao-desenvolvidas-nas-escolas-de-todo-o-brasil . Acesso em: 29 set. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. No Mato Grosso do Sul, 79 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/mato-grosso-do-sul/202 3/julho/no-mato-grosso-do-sul-79-municipios-aderiram-ao-programa-saude-na-escola . Acesso em: 29 set. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças e
Adolescentes em Situação de Violência: Orientação para Gestores e Profissionais da Saúde. ed. 1, n. 2, Brasília, 2010. Disponivel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf REINACH, Sofia; BARROS, Betina Warmling. O aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil em 2022. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
p. 188-203, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf . Acesso em: 29 de Agosto de 2023.
ANUNCIAÇÃO, L. L. et al. Violência contra crianças e adolescentes: intervenções multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde na escola. Saúde em Debate, v. 46, n. spe3, p. 201–212, nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E315 Acesso em: 21/08/2023
Descritores:
Z10 Problema relacionado com sistema de saúde.
Teleconsultor:
Juliana Dias Reis Pessalacia – Pós Doutora em Enfermagem em Saúde Coletiva pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE-USP), Mestre e Doutora em Enfermagem Psiquiátrica pela Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus de Três Lagoas.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4043784563120025
Priscila Damaceno Santos – Bacharel em Enfermagem pela Universidade de Franca (UNIFRAN), mestranda no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Enfermeira-área da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Campus de Três Lagoas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5205986415667053
Arilene Sousa Bettencourt – Graduanda do Curso de Graduação em Medicina do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Hanah Beatriz de Freitas Ikeda– Graduanda do Curso de Graduação em Medicina do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Hyago Gabriel Faria de Oliveira– Graduando do Curso de Graduação em Medicina do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Lauriane Moreira Borges– Graduanda do Curso de Graduação em Medicina do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Neyma Da Cruz Morais– Graduanda do Curso de Graduação em
Medicina do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Yuri Gabriel Santos Pereira– Graduando do Curso de Graduação em
Medicina do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.