A fim de orientar a população sobre o descarte adequado de medicamentos, é importante que seja esclarecido de maneira informativa os riscos e malefícios apresentados à saúde e ao ambiente no intuito de conscientizar a população.

Não há informações nas bulas sobre o manejo e disposição final a serem dados quando existe a geração de resíduo tóxico. Assim, existem dificuldades que poderão ser superadas com a integração informativa, aliada a disponibilidade de ferramentas que possibilitem o descarte seguro.

• O descarte de medicamentos deve ser feito em pontos de coleta específicos, para serem posteriormente encaminhados à destinação final ambientalmente correta. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece como obrigatoriedade o descarte correto de medicamentos

No caso dos remédios, a chamada logística reversa funciona com as farmácias e drogarias aceitando medicamentos vencidos para encaminhá-los ao seu destino final sem risco de contaminação. A Anvisa possui uma lista de postos de coleta credenciados, tais postos podem ser localizados por meio do website “roche.com.br”. A partir daí, será dever dos consumidores efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, nos pontos de coleta.

• Vale ressaltar que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) realizam a coleta adequada de medicamentos vencidos e os medicamentos podem ser entregues diretamente no local ou entregues ao Agente Comunitário de Saúde.

O Ministério da Saúde, por meio da atuação da ANVISA e o Ministério do Meio Ambiente através do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), deve manter o intercâmbio para a fiscalização de estabelecimentos licenciados para o fornecimento e descarte de resíduos, assim como a disposição final desses medicamentos.

As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter em seus estabelecimentos pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Em cada Farmácia participante, existe uma estação coletora que foi desenvolvida dentro das normas de segurança visando a atender às exigências sanitárias e facilitar o descarte adequado de seus medicamentos. Nessas estações coletoras, há recipientes padronizados, que não permitem a retirada dos produtos pelos consumidores, apenas a colocação.

Após o descarte, caberá às indústrias fabricantes e as empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final desses produtos. O destino deve ser um empreendimento licenciado por órgãos ambientais seguindo a seguinte ordem de prioridade: incineradores, coprocessadores e como última opção, aterros sanitários para produtos perigosos.

Brasil Health Service (BHS). Programa Descarte Consciente, 2014.

CONSTANTINO, Viviane Macedo et al. Estoque e descarte de medicamentos no domicílio: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 25, n. 2 [Acessado 15 Agosto 2022] , pp. 585-594. CRF/MS promove coleta de medicamentos vencidos no 5o Drive Thru da Reciclagem em Campo Grande MS. CRF/MS, Campo Grande, 3 de março de 2022.

PINTO, Gláucia Maria Ferreira et al. Estudo do descarte residencial de medicamentos vencidos na região de Paulínia (SP), Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, p. 219-224, 2014.

RAMOS, HAYSSA MORAES PINTEL et al. ELIMINAÇÃO DE MEDICAMENTOS: UMA REFLEXÃO SOBRE POSSÍVEIS RISCOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS. Ambiente & Sociedade [online]. 2017, v. 20, n. 04 [Acessado em 15 de agosto de 2022], pp.145-168.

Juliana Dias Reis Pessalacia – Enfermeira, Psicanalista, Pós Doutora em Enfermagem em Saúde Coletiva pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE-USP), Mestre e Doutora em Enfermagem Psiquiátrica pela Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). Docente Associada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus Três Lagoas (CPTL), atuando no curso de graduação em Medicina.