A alimentação destinada às escolas brasileiras deve ter como base primordial as recomendações atribuídas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), esse que, criado em 1955, tem como objetivo principal a organização e definição dos nutrientes necessários para que a alimentação estudantil seja equilibrada o suficiente para nutrir adequadamente essa parcela populacional.
Nessa perspectiva, o PNAE, já citado acima, tem como regulamentação governamental obrigatória a atribuição de pelo menos 30% de seus recursos alimentícios retirados da agricultura familiar, o que evidencia a importância desse programa para que os estudantes consigam se nutrir de alimentos livres de agrotóxicos e transgenia genética.
O cardápio escolar elaborado pela Nutricionista Responsável Técnica, lotada na Secretaria de Educação, deve contemplar a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar na localidade, como de comunidades indígenas e/ou quilombolas, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013.
Os cardápios devem também atender aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras.
Referências:
NERO, D. S. M.; GARCIA, R. P. M.; JUNIOR, A. A. A. O Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v.31, n.118, p. 1-23, jan./mar. 2023.
OLIVEIRA, M, C.; VASSIMON, H. S. Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua aceitação pelos alunos: uma revisão sistemática. Revista Investigação, v. 12, n. 1, 2012.
SILVA, W. et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): percepções dos diretores das escolas estaduais do município de Campo Grande, MS. Interações, Campo Grande, jan./mar. 2023.
BARBOSA, N. V. S.; MACHADO, N. M. V.; SOARES, M. C. V.; PINTO, A. R. R.
Alimentação na escola e autonomia – desafios e possibilidades. Ciência saúde coletiva, abr. 2013.
Descritores CIAP2
Z02 Problemas relacionados à água/alimentação
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Juliana Dias Reis Pessalacia – Pós Doutora em Enfermagem em Saúde Coletiva pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE-USP). Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus de Três Lagoas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4043784563120025
Priscila Damaceno Santos – Bacharel em Enfermagem pela Universidade de Franca (UNIFRAN), mestranda no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Enfermeira-área da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Campus de Três Lagoas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5205986415667053
Guilherme Silva Souza Lemos – Graduando em Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4907540576117839
João Pedro Santos de Oliveira – Graduando em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus universitário de Três Lagoas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2813844551548396
Daniel Baraviera Ukawa – Graduando em Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas.
João Henrique Barres Teixeira de Resende – Graduando em Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas.
Rafaela Motta Carvalho de Moraes – Graduando em Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas.