Sobre o Telessaúde

(Com informações de http://www.telessaudebrasil.org.br/) 

Uma ação nacional

O Programa Telessaúde Brasil Redes é uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação, que oferecem condições para promover a Teleassistência e a Teleducação.

A implementação do Programa se inicia em 2007 com o Projeto Piloto em apoio à Atenção Básica envolvendo nove Núcleos de Telessaúde localizados em universidades nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com a meta de qualificar aproximadamente 2.700 equipes da Estratégia Saúde da Família em todo o território nacional e alcançar os seguintes objetivos:

  • Melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), com resultados positivos na resolubilidade do nível primário de atenção;
  • Expressiva redução de custos e do tempo de deslocamentos;
  • Fixação dos profissionais de saúde nos locais de difícil acesso;
  • Melhor agilidade no atendimento prestado;
  • Otimização dos recursos dentro do sistema como um todo, beneficiando, dessa forma, aproximadamente 10 milhões de usuários do SUS.

 

Estrutura do Telessaúde

O Telessaúde Brasil Redes é integrado por gestores da saúde, instituições formadoras de profissionais de saúde e serviços de saúde do SUS, sendo constituído por:

  • Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico – instituições formadoras e de gestão e/ou serviços de saúde responsáveis pela formulação e gestão das Teleconsultorias, Telediagnósticos e Segunda Opinião Formativa;
  • Ponto de Telessaúde – serviços de saúde através dos quais os trabalhadores e profissionais do SUS demandam Teleconsultorias e Telediagnósticos.

O Programa funciona com Núcleos de Telessaúde Técnico-Científicos, já implementados em 11 estados, que estão conectados em rede e oferecem teleconsultorias a aproximadamente 1.500 Unidades Básicas de Saúde.

 

Serviços do Telessaúde

O Telessaúde Brasil Redes disponibiliza aos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde no SUS os seguintes serviços:

  • Teleconsultoria – é uma consulta registrada e realizada entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional, com o fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho, podendo ser síncrona (realizada em tempo real, geralmente por chat, web ou videoconferência) ou assíncrona (por meio de mensagens off-line);
  • Telediagnóstico – é um serviço autônomo que utiliza as tecnologias de informação e comunicação para realizar serviços de apoio ao diagnóstico através de distância e temporal;
  • Tele-educação – conferências, aulas e cursos, ministrados por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação; e
  • Segunda Opinião Formativa – é uma resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, nas melhores evidências científicas e clínicas e no papel ordenador da atenção básica à saúde, a perguntas originadas das teleconsultorias, e selecionadas a partir de critérios de relevância e pertinência em relação às diretrizes do SUS.

As Teleconsultorias, os Telediagnósticos, as Segundas Opiniões Formativas e as ações de Tele-educação demandadas pelos profissionais de saúde do SUS poderão ser elaborados e respondidos por Teleconsultores a partir de qualquer Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico ou Ponto de Telessaúde.

 

Expansão do Programa

  • Em 2011, a Portaria nº 2.546/GM/MS de 27 de outubro de 2011 redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes), e revoga a Portaria nº 402/GM/MS de 24 de fevereiro de 2010.

A portaria estabelece a estrutura de funcionamento e as normas a serem adotadas para as ações de telessaúde no âmbito do SUS, prevê a inclusão no SCNES dos estabelecimentos que prestam serviços de teleconsultoria e telediagnóstico e modifica o nome do Programa para Programa Telessaúde Brasil Redes.

  • A Portaria nº 2554/GM/MS, também publicada no dia 28 de outubro de 2011, introduz no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde o componente de informatização e integração ao Telessaúde Brasil Redes. Os municípios poderão apresentar projetos ao Departamento de Atenção Básica (DAB) da SAS/MS e poderão contar com o apoio e cooperação técnica dos Núcleos de Telessaúde Técnico-científicos já existentes.

O conjunto de ações que integram o Telessaúde Brasil Redes em cada estado, estará sob a Coordenação das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde e dos Comitês Gestores Estaduais do programa, pactuados nas CIBs.

A expansão do Telessaúde Brasil Redes atenderá ao disposto no Decreto nº 7.508, na Portaria nº 4.279/GM/MS de 2010 que estabelece as diretrizes das redes de atenção à saúde e na Portaria nº 2.073/GM/MS de 31 de agosto de 2011 que estabelece os padrões de interoperabilidade de sistemas de informação em saúde.

 

Gestão do Telessaúde

A estrutura de gestão e funcionamento do Telessaúde está assim constituída:

  • Coordenação Nacional, exercida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), com as seguintes competências:
    • Monitorar a implementação e o funcionamento do Programa;
    • Avaliar e zelar pelo alcance dos objetivos e metas do Programa;
    • Manter a Biblioteca Virtual Telessaúde Brasil Redes, disponível em www.telessaude.org.br, como referência e identidade do Programa;
    • Disponibilizar as diretrizes para a operacionalização e os referenciais nacionais de avaliação do Programa; e
    • Definir padrões tecnológicos de interoperabilidade, conteúdo e segurança que permitirão a troca de informações entre os sistemas que viabilizam a operação do Telessaúde Brasil Redes e os diferentes sistemas de informação do SUS, incluídos o Cartão Nacional de Saúde e o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
    • Definir o conjunto de dados que fará parte do Registro Eletrônico de Saúde (RES) a partir das Teleconsultorias realizadas, visando a implementação de um registro nacional e longitudinal, conforme Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011; e
    • Aprovar Projetos para implementação do Telessaúde Brasil Redes nos Estados.
  • Coordenação Estadual, exercida pela Secretaria de Saúde do Estado ou do Distrito Federal ou por outra instância integrante do comitê gestor estadual, conforme aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com as seguintes competências:
    • Coordenar em âmbito nacional as ações do Telessaúde Brasil Redes;
    • Promover a articulação entre as instâncias de gestão do SUS e dos demais integrantes do Programa;
    • Criar condições necessárias de infraestruturas e gestão, visando garantir o funcionamento do Programa; e
    • Promover a articulação do Telessaúde Brasil Redes à regulação da oferta de serviços e à Central de Regulação Médica das Urgências, em parceria com a gestão municipal e federal de saúde, de forma compartilhada e articulada com os pontos de atenção da rede.
  • Comitê Gestor Estadual – deve estar vinculado à CIB e é composto por um representante da Secretaria de Saúde do Estado ou do Distrito Federal, um representante da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES), dois representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), um representante de Coordenadores de Núcleos de Telessaúde Técnico-Científico no Estado e um representante das Escolas Técnicas do SUS no Estado ou Distrito Federal. Este Comitê tem as seguintes competências:
    • Promover a articulação entre as instâncias de gestão estadual, municipal e de instituições de ensino, tendo em vista a gestão do programa no âmbito estadual;
    • Integrar a rede colaborativa entre os Pontos e Núcleos Estaduais de Telessaúde Técnico-Científicos, em âmbito regional e nacional; e
    • Elaborar e implementar projetos contemplando as necessidades loco-regionais.
  • Núcleo de Telessáude Técnico Científico – instituições formadoras e de gestão e/ou serviços de saúde responsáveis pela formulação e gestão das Teleconsultorias, Telediagnósticos e Segunda Opinião Formativa, e outras seguintes competências:
    • Compor e manter equipe de Teleconsultores e corpo clínico de especialistas de referência, compatível com a demanda pelos serviços citados acima;
    • Promover e apoiar a formação de Teleconsultores no âmbito do Telessaúde Brasil Redes;
    • Atualizar as informações e inserir dados no sistema nacional de informações do Programa, junto ao Ministério da Saúde, devendo apresentar relatório anual de atividades que comprove o alcance das metas previstas no Plano de Trabalho;
    • Garantir a adequação dos padrões de interoperabilidade propostos pelo Programa;
    • Apoiar o desenvolvimento de protocolos que incluam a solicitação prévia de Teleconsultorias sobre procedimentos, para avaliação de necessidade de encaminhamento ou de solicitação para a Central de Regulação Médica de Urgências;
    • Monitorar e avaliar o Programa no seu âmbito de atuação, incluindo a análise do número e da pertinência dos encaminhamentos e solicitações de exames complementares, com vistas à ampliação do acesso aos serviços e à melhoria da resolutividade da atenção à saúde dos usuários do SUS; e
    • Desenvolver ações de Tele-educação, com base nas necessidades loco-regionais identificadas e em consonância com as prioridades da política nacional de saúde.
  • Gestor Municipal de Saúde – integra o Telessaúde Brasil Redes com as seguintes competências:
    • Comprometer-se com a implementação, monitoramento e avaliação do Programa no seu respectivo Município, em articulação com o Comitê Gestor Estadual e com a respectiva instância intermunicipal; e
    • Promover a integração dos profissionais de saúde com as ações do Programa

 

Implantação e Implementação do Programa

  • Em 2007 a Portaria nº 35/GM/MS de 4 de janeiro de 2007 institui no Ministério da Saúde o Programa Telessaúde Brasil, como uma ação do Programa MAIS SAÚDE.
  • Em 2010 a Portaria nº 402/GM/MS de 24 de fevereiro de 2010 revoga a Portaria nº 35 GM/MS e institui em âmbito nacional, o Programa Telessaúde Brasil com o objetivo de qualificar, ampliar a resolutividade e fortalecer a “Estratégia de Saúde da Família”, a partir da oferta de denominada Segunda Opinião Formativa e outras ações educacionais dirigidas a diversos profissionais destas equipes.

 

Iniciativas e Ações Complementares

O início da elaboração do projeto do Programa Nacional de Telessaúde ocorreu em dezembro de 2005 e, desde então, por meio de um esforço do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS), foram desenvolvidas várias ações de envolvimento multisetorial.

Entendendo a necessidade da participação multi-institucional, de unir a expertise da academia com as necessidades governamentais de saúde pública, de somar recursos através de um envolvimento interministerial e de envolver gestores estaduais e municipais, o Ministério da Saúde fez um grande esforço de integração e desenvolveu várias iniciativas e ações complementares na fase inicial de implementação do Programa, tais como:

  • Criação da Comissão Permanente de Telessaúde do Ministério da Saúde, em portaria publicada em 16 de Março de 2006, com representantes de diversas instituições, órgãos, universidades e Ministérios. A SGTES incluiu um representante do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde (CBTms) na comissão, atendendo à solicitação do Presidente da entidade. A Comissão teve três reuniões em 2006 e constituiu quatro grupos de trabalhos. A partir do diagnóstico das diversas ações existentes por iniciativa de diferentes órgãos, se buscou a articulação, potencializando os resultados em prol de uma atenção à saúde de maior qualidade e resolubilidade.
  • Criação do Comitê Executivo de Telessaúde, em portaria publicada em 11 de agosto de 2006, para coordenar e acompanhar o projeto, e incentivar os trabalhos integrados entre os diversos núcleos. Em primeira fase, foram realizadas visitas presenciais a quatro núcleos participantes do projeto.
  • Assinatura do Protocolo de Intenções entre os Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação, que viabilizou a aplicação da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para interligar 32 pontos, para fins de Telemedicina e Telessaúde (outubro de 2006). O objetivo desta parceria foi a instalação de pontos em Estados não participantes do Projeto Pilo Nacional de Telessaúde, incentivando assim, o surgimento de novos Núcleos. Inicialmente foi prevista a implantação de um ou dois pontos em cada Estado com a recomendação da inclusão de uma instituição universitária e Escolas Técnicas do SUS, onde existam programas de formação em Saúde da Família (Residência em medicina de família e comunidade, Residência multiprofissional em Saúde da Família e Especialização em Saúde da Família e formação técnica.
  • Promoção de debates em reuniões da Câmara Técnica de Recursos Humanos em Saúde da Comissão Intergestores Tripartite/CIT para pactuação do projeto piloto, com envolvimento do CONASS e CONASEMS, e encaminhamento de portaria instituindo o Programa Nacional de Telessaúde.
  • Aprovação da Portaria nº 35 GM/MS, de 04 de janeiro de 2007, que Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde, como Projeto Piloto de apoio à Atenção Primária à Saúde.

 

Parceiros do Telessaúde

A iniciativa do Ministério da Saúde de implantar o Programa Nacional de Telessaúde propiciou importantes parcerias, o que possibilitou a articulação com outros projetos em desenvolvimento por diversos órgãos e instituições de todo o país. Essas interlocuções visam somar esforços para a formação e a educação permanente dos trabalhadores e profissionais de saúde no Brasil.

Os principais parceiros do Telessaúde Brasil são:

  • Ministério da Educação (MEC)
    A participação das universidades no Telessaúde Brasil é coordenada pelo MEC. A educação para promoção da saúde, que tem como público-alvo os usuários dos serviços de saúde, é complementada pela série Geração Saúde do TV Escola, programa da Secretaria de Educação à Distância (SEED), do MEC, dirigido à capacitação, à atualização e ao aperfeiçoamento de professores da Educação Básica e ao enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem voltado para a promoção da saúde.
  • Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
    A participação do MCT se expressa através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Rede Universitária de Temedicina (RUTE) e da implantação de futuros Núcleos de Telessaúde em todos os Estados brasileiros.

    • RNP tem como objetivo operar uma infra-estrutura de rede nacional avançada dedicada à comunidade acadêmica, integrando as instituições federais de ensino superior ligadas ao MEC, unidades federais de pesquisa ligadas ao MCT, agências de ambos os ministérios e outras instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas. O convênio entre o Ministério da Saúde e o MCT, por meio da RNP, está possibilitando a implantação imediata de pontos com potencial de se tornarem Núcleos de Telessaúde, em cada uma das 27 unidades federativas do Brasil. Os critérios de escolha destes pontos foram pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e estão descritos na Portaria nº 35/GM/MS, de 04 de janeiro de 2007.
    • RUTE é uma iniciativa do MCT que visa apoiar o aprimoramento da infra-estrutura para telemedicina já existente em hospitais universitários, bem como promover a integração de projetos entre as instituições participantes. A RUTE é integrada pelos 57 hospitais universitários federais, distribuindo-se por todos os Estados, estando integrando ao Telessaúde Brasil.
  • Ministério das Comunicações (MinC)
    O Programa Governo Eletrônico Serviço Atendimento ao Cidadão (Gesac), coordenado pelo Ministério das Comunicações, atende 3.400 comunidades em todo Brasil, incluindo hospitais. Este programa foi ampliado em 2007 e disponibilizou tecnologia satélite, telefonia VoIP, uma cesta de serviços de inclusão digital, além de equipes de campo, conhecidas como implementadores sociais que dão formação às comunidades para o uso e a apropriação das tecnologias da informação e comunicação. O Programa Gesac ampliou o alcance dos pontos do Telessaúde Brasil.
  • Ministério da Defesa – Casa Civil
    A Amazônia como prioridade do Telessaúde Brasil – SIVAM/SIPAM
    O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), criado em 1990, é uma rede de coleta e processamento de informações que articula-se ao Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), e é um sistema criado para integrar informações e gerar conhecimento atualizado para o planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia Legal Brasileira, visando à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da região.
    A integração deste conjunto de telecomunicação com o Telessaúde Brasil tem por objetivo avançar no enfrentamento do desafio de sua implantação na Amazônia.
  • BIREME/OPAS
    O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) é um centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que contribui com a saúde da América Latina e Caribe por meio da organização, disseminação e promoção do acesso à informação científica e técnica na área. A BIREME coordena e opera a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que é parte integral do fluxo de informação em saúde, promovendo continuamente sua ampliação e fortalecimento rumo à meta do acesso eqüitativo e universal à informação relevante e de boa evidência, para o desenvolvimento da saúde na Região.O modelo da BVS foi aplicado no desenvolvimento da Biblioteca Virtual em Atenção Primária (BVS APS) e no Portal Telessaúde Brasil, de maneira integrada.A BVS APS se apresenta como uma rede de fontes de informação de boa evidência em atenção primária à saúde para subsidiar os processos de tomada de decisão clínica, de formação e de gestão de equipes de Saúde da Família, profissionais de Segunda Opinião Formativa e participantes do Telessaúde Brasil.A BIREME/OPAS também está contribuindo com o desenvolvimento do Espaço Colaborativo Telessaúde Brasil, que tem como objetivo a gestão da documentação do Programa e promover a comunicação e interação entre os diferentes parceiros e atores envolvidos na implantação do Programa.
  • Fundação Oswaldo Cruz – Canal Saúde
    O Canal Saúde é um projeto da Fiocruz que produz e veicula audiovisuais sobre saúde. Faz cobertura de eventos, produção de vídeos didáticos, cópia e distribuição de programas, além de teleconferências na área da Saúde.
    Esta parceria está estabelecida por meio da transmissão da programação de TV interativa via Internet para os 700 postos do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) espalhados na Região Amazônica. O conteúdo é direcionado à saúde, qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável das comunidades, com ênfase na qualificação dos profissionais do Sistema Único de Saúde. Estava previsto um canal de retorno limitado, onde as comunidades poderiam montar sua grade de programação, trocar dados via internet e enviar produções locais de vídeos para compor a programação.